Foi entregue nesta quinta-feira (13) ao presidente da CAPES, Abílio Baeta, documento para subsidiar portaria que regulamenta o funcionamento de cursos de mestrado e doutorado na modalidade a distância (EAD). Participaram do trabalho representantes de diversas associações de ensino superior.

Elaborado de agosto a novembro deste ano, o documento resume alguns aspectos da legislação sobre a EAD no Brasil, apresenta um mapeamento dos grupos que pesquisam EAD, aponta as principais características, avalia os resultados da oferta de Mestrados Profissionais semipresenciais e estuda alguns mestrados e doutorados a distância oferecidos no exterior. O trabalho foi coordenado pelas diretorias de Educação a Distância e de Avaliação da CAPES.

O trabalho foi elaborado de agosto a novembro deste ano (Foto: Haydée Vieira - CCS/CAPES)

“Para a CAPES é uma grande satisfação receber esse documento e a portaria deve ser lançada em breve”, informa Abílio Baeta. “ É uma boa sinalizada para que as instituições saibam em que terrenos estarão pisando. Levaremos esse assunto para outras instâncias que terão um papel importante na concepção dos objetivos”, acrescenta.

Para Rui de Andrade, representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), o documento reforça a preocupação com a qualidade dos cursos a serem ofertados. “ A sociedade precisa ter a garantia que quando credenciados, estarão ofertando cursos seguindo as diretrizes estabelecidas”, argumenta.

Na visão da representante da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Ilka Serra, a regulamentação é algo pioneiro, que já tem relevância em outros países. Dorotéa Kersch, da Unisinos, classificação essa iniciação como um momento histórico. “ Tivemos que vencer preconceitos em relação a educação a distância, mas mostramos que é possível garantir o mesmo selo de qualidade”.

Vanessa Battestin, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação (Conif), diz que o processo de EAD tem evoluído no País, mas que faltava a inclusão da pós-graduação strictu sensu. E Vani Moreira Kenski, da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABDE), conta que foi realizado um levantamento sobre a pesquisa desenvolvida a distância no exterior para definir os caminhos desta proposta. “É um ponta pé para tirar o Brasil desse atraso em relação ao que vem ocorrendo no mundo”, afirma João Mattar, também da ABDE.