• Portaria n.º 128/2016, que designa a Coordenação de Tutoria
• Resolução n.º 044/2015 - CONSUNI
• Resolução n.º 034/2013 - Ad Referendum do CONSUNI, que Aumenta as vagas do Curso
• Resolução n.º 123/2011 - Ad Referendum do CONSUNI, que reestrutura o PCC do Curso
• Resolução n.º 013/2011 - Ad Referendum do CONSUNI, que Aumenta as vagas do Curso
• Resolução n.º 019/2010 - Ad Referendum do CONSUNI, que altera a Resolução nº 025/2009
• Resolução n.º 191/2009 - Ad Referendum do CONSUNI, que reestrutura o Curso
• Resolução n.º 124/2009 - Ad Referendum do CONEPE, que aprova o Projeto Pedagógico
• Resolução n.º 25/2009 - Ad Referendum do CONSUNI, que cria e autoriza a implantação do Curso