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A formação de professores nos cursos de licenciatura ofertados nas instituições de ensino superior do País foi o tema central das discussões da 35ª reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Básica (CTC-EB) da CAPES. O debate, que ocorreu na quarta-feira, 22 de novembro, e nesta quinta, 23, utilizou como base os dados do Censo da Educação Superior, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

Dos mais de 4,7 milhões de ingressantes em cursos de graduação no ano passado, em 2.595 instituições de educação superior públicas e privadas, 17% optaram por licenciaturas. As informações foram apresentadas por Carlos Moreno Sampaio, diretor de Estatísticas Educacionais do Inep/MEC e integrante do CTC-EB. "O Censo é instrumento valioso para avaliar e planejar estratégias de expansão das matrículas", ressaltou.

De acordo com os dados do Censo de 2022, de 1,6 milhão de estudantes regularmente matriculados em licenciaturas, 64% frequentam os cursos na modalidade a distância. Em relação aos ingressantes do ano passado, a quantidade é ainda maior: 81% dos alunos de licenciatura entraram em cursos EAD, a maioria, em instituições privadas. As licenciaturas em Pedagogia são as mais procuradas e as de Física têm a menor demanda.

O Censo evidencia que, no ensino fundamental e médio, ainda há muitos professores sem a formação adequada às disciplinas que lecionam, em todas as áreas. Os números mostram também que 246 mil professores já em exercício nas redes de educação estão matriculados em cursos de graduação. Porém, nem todos desse contingente estão cursando licenciaturas.

“Os dados são preocupantes”, declarou Mercedes Bustamante, presidente da CAPES. A gestora afirmou que a Fundação planeja atribuir ao CTC-EB a missão de promover avaliações periódicas para “melhorar e cobrir lacunas” das ações de formação de professores, a exemplo do que ocorre nos programas de pós-graduação.

Imagem: Mercedes Bustamante abriu o segundo dia da reunião (Guilherme Pera - CGCOM/CAPES)

Sobre os dados, Marcia Serra Ferreira, presidente do CTC-EB e diretora de Formação de Professores da Educação Básica da CAPES, afirmou que as informações do Censo “nos ajudam a entender os perfis desses estudantes e dos cursos de licenciatura, visando a elaboração de políticas que possibilitem o interesse e a fixação de profissionais na carreira do magistério”. 

Também foram discutidos na reunião do CTC-EB os editais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e do novo Programa de Residência Docente (PRD). Os diretores da CAPES, Suzana Gomes (Educação a Distância), Paulo Santos (Avaliação) e Adi Balbinot Junior (Tecnologia da Informação) também participaram das discussões. Essa foi a quarta reunião realizada em 2023 e a segunda de forma presencial, desde a retomada das atividades do Conselho, após seis anos de paralisação.

Sobre o CTC-EB
O Conselho Técnico-Científico da Educação Básica (CTC-EB) foi instituído em 2007 para auxiliar a CAPES na definição de políticas e diretrizes relacionadas à formação inicial e continuada de professores. A composição do CTC-EB conta com representantes do Ministério da Educação, da CAPES e da sociedade civil ligados à educação básica. 

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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