Faça um Tour

Durante audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Carlos Lenuzza, diretor de Educação Básica da CAPES, reafirmou o compromisso da Fundação com a continuidade dos Programas de formação inicial e continuada de professores. O encontro virtual aconteceu nesta segunda-feira, 08, sob o tema ‘Financiamento de programas de formação e de estímulo à docência’.

Lenuzza afirmou que estão previstos novos editais para o prosseguimento dos programas Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), Residência Pedagógica e de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica (ProEB). O mesmo se dá com a Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Para o diretor, é preciso mostrar à sociedade que a CAPES “tem políticas de Estado e ações fundamentais para a formação de professores”. Ele lembrou que “com esses programas, estamos levando a todos os estados do Brasil condições para formar bem os nossos professores”.

Lenuzza falou sobre dois instrumentos preparados por Cláudia de Toledo, presidente da CAPES, e o Ministério da Educação, para resolverem a questão  orçamentária da educação básica da Fundação. Um deles é  o Projeto de Lei PLN 17, que destina R$ 43 milhões para pagamento da folha de setembro do Pibid, Residência Pedagógica e UAB. O outro  é o PLN 31/2021, que prevê R$135 milhões para a recomposição orçamentária da CAPES, o que permitirá “a condição de honrar todas as bolsas até o final de 2021”. Ambos já tramitam no Congresso.

Caio Souza de Oliveira, bolsista do Residência Pedagógica e membro do movimento Resiste Pibid e RP, expôs as pautas defendidas pelo grupo, hoje centrado em lutar pela aprovação dos dois projetos de lei ,  e ressaltou a necessidade de que os trâmites do PLN 31 sejam mais rápidos do que os do PLN 17: “esperamos que os deputados que estão nos ouvindo e fazem parte da comissão tenham essa sensibilidade”. Ele lembrou que a mobilização para o orçamento de 2022 também é “muito importante, sobretudo para que os estudantes permaneçam nas universidades”.

Audiência Pública
O encontro foi proposto pela deputada Rosa Neide teve uma audiência de, aproximadamente, 500 pessoas on-line, acompanhando o debate. Também participaram Nilson de Souza Cardoso, presidente do Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Forpibid/RP), Nadja Maciel, presidente do Fórum Nacional de Coordenadores Institucionais do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Forparfor), Andréia Nunes Militão, vice-presidente da Associação Nacional Pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), Frederico Jorge Saad Guirra, Coordenador Institucional do Programa Residência Pedagógica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e o deputado Rogério Correia.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CCS/CAPES)